Quem vem morar no Japão para trabalhar, estudar ou viver com a família costuma precisar de um Certificado de Elegibilidade (在留資格認定証明書), conhecido como COE. O pedido é feito no Japão, antes da viagem. Veja como a Agência de Serviços de Imigração (出入国在留管理庁) explica o processo.
O que é o COE
O COE é pedido antes da entrada no Japão. Ele comprova que o que a pessoa vai fazer aqui se encaixa num status de residência e cumpre as condições para o desembarque. O COE não serve para os status Visitante Temporário (短期滞在) e Residente Permanente (永住者).[1]
A pessoa apresenta o COE ao pedir o visto na embaixada ou no consulado do Japão e, de novo, no desembarque. Segundo a Agência, isso agiliza a emissão do visto e a permissão de desembarque.[1]
Quem faz o pedido
- A própria pessoa que quer vir para o Japão.[1]
- Um funcionário da empresa ou instituição que vai receber a pessoa, ou outro representante definido em regulamento do Ministério da Justiça.[1]
- Quem pode entregar os documentos em nome de um desses dois. São eles: um advogado ou gyoseishoshi (行政書士) registrado no escritório regional de imigração, funcionários autorizados de certas entidades de interesse público e o representante legal da pessoa. Isso só vale enquanto quem eles representam estiver no Japão.[1]
A Agência pede que os documentos sejam entregues com antecedência, para que o COE saia antes da entrada no Japão.[1]
Onde fazer o pedido
Se a própria pessoa faz o pedido, é no escritório regional de imigração da região onde ela vai morar. Se quem faz é um representante, é no escritório responsável, por exemplo, pela região onde fica a instituição que vai receber a pessoa.[1]
A Agência não aceita pedidos pelo correio. O balcão atende em dias úteis, das 9h ao meio-dia e da 1h às 4h da tarde.[1]
Também dá para fazer o pedido pela internet, no Sistema Online de Pedidos de Residência.[1]
Taxa, prazo e documentos
O pedido é gratuito.[1]
O prazo padrão de análise é de 1 a 3 meses.[1]
O formulário e os documentos mudam conforme o status de residência, e a Agência publica a lista de cada status.[1]
Receber o COE por e-mail
Desde 17 de março de 2023, dá para receber o COE por e-mail. Quem recebe pode encaminhar a mensagem para a pessoa no exterior, que a mostra no celular ao pedir o visto e no desembarque.[2]
- Pedido online: na forma de recebimento (受領方法), escolha "メール" (e-mail). Depois que o pedido é enviado, não dá para mudar essa opção no sistema. Para mudar, fale com o escritório regional de imigração onde você fez o pedido.[2]
- Pedido no balcão: primeiro, faça o cadastro de usuário no sistema online. Depois, entregue o formulário em que você pede para receber o COE por e-mail (（窓口申請）在留資格認定証明書電子交付希望申出書).[2]
O e-mail traz as mesmas informações do certificado em papel, só que sem a foto.[2]
Quando o e-mail chegar, faça o registro de recebimento (受領登録) pelo link que vem nele. Enquanto o registro não for feito, chega um lembrete uma vez por semana.[2]
COE em papel
Uma cópia do COE em papel serve para pedir o visto e para o desembarque. Tire cópia da frente e do verso.[2]
Às vezes o original deixa de ser necessário: quando a pessoa desiste de vir ou quando entrega uma cópia no desembarque. Nesse caso, a Agência pede que o original seja devolvido ao escritório que o emitiu, pelo correio ou no balcão. Junto com o original, mande uma folha com o número do pedido, o seu nome, a sua relação com o requerente e o motivo da devolução.[1]
Antes de viajar
A página da Agência também avisa que começou a triagem de tuberculose feita antes da entrada no Japão. Os detalhes para quem tem nacionalidade filipina, nepalesa, vietnamita ou indonésia estão em outra página.[1]
Para dúvidas sobre o pedido de visto em si, ligue para a central de informações sobre vistos do Ministério das Relações Exteriores do Japão, no 0570-011000 (opção 5).[2]
Se você é o empregador ou o familiar que está preparando um COE, encontre o seu procedimento no Clerfy e tenha o checklist e as datas num só lugar.