Sair de um emprego ou começar em outro não muda automaticamente o seu status de residência. Mas você precisa avisar a Agência de Serviços de Imigração (出入国在留管理庁). O nome oficial desse aviso é notificação sobre a organização contratante (所属（契約）機関に関する届出), ou seja, sobre a empresa com quem você tem contrato. O prazo é de 14 dias.[1]
Quem precisa avisar
A regra vale para residentes de médio e longo prazo cujo status depende de um contrato com uma empresa ou outra organização. São estes status: Profissional Altamente Qualificado (高度専門職), Pesquisador (研究), Engenheiro / Especialista em Humanidades / Serviços Internacionais (技術・人文知識・国際業務), Cuidador (介護), Artista (興行, quando trabalha sob contrato), Trabalho Qualificado (技能) e Habilidades Específicas (特定技能). Os status de residente de longo prazo (定住者) e de cônjuge de japonês (日本人の配偶者等) não estão nessa lista.[1]
Quem faz o aviso é você mesmo, o residente.[1]
O que conta como mudança
Você precisa avisar em até 14 dias depois de qualquer uma destas situações:[1]
- o contrato com a empresa terminou, por exemplo porque você pediu demissão ou trocou de emprego;
- você assinou contrato com uma nova empresa;
- a empresa mudou de nome ou de endereço, ou deixou de existir.
Quem troca de emprego passa pelas duas primeiras: o contrato antigo termina e um novo começa. A Agência tem um formulário único para avisar as duas coisas de uma vez.[1]
Como fazer o aviso
- Online: o sistema de notificação eletrônica (電子届出システム) aceita o aviso 24 horas por dia, 365 dias por ano, e mostra o histórico e a situação do que você enviou. Na primeira vez é preciso fazer um cadastro. Não precisa enviar documentos comprovantes.[1]
- No balcão: entregue o formulário no escritório regional de imigração mais próximo e mostre o seu cartão de residência (在留カード, o zairyu card).[1]
- Pelo correio: mande o formulário com uma cópia do cartão de residência e escreva em vermelho, na frente do envelope, "NOTIFICATION ENCLOSED" (届出書在中). A imigração não confirma o recebimento, por isso a Agência recomenda um envio com rastreamento.[1]
Qual formulário usar
A Agência publica formulários de referência, com exemplos preenchidos:[1]
| Situação | Formulário |
|---|---|
| O contrato terminou | Formulário de referência 1-4 |
| Você assinou um novo contrato | Formulário de referência 1-5 |
| As duas coisas juntas (troca de emprego) | Formulário de referência 1-7 |
| A empresa mudou de nome ou de endereço, ou deixou de existir | Formulário de referência 1-1 |
Se você usar o sistema online, não precisa desses formulários.[1]
Guarde o comprovante
Se fez o aviso online, salve a confirmação do sistema. Se mandou pelo correio, guarde o registro de rastreamento. Pode ser que você precise mostrar quando avisou, e o Clerfy guarda essa data junto com o procedimento.
Se você trocou de emprego, encontre o seu procedimento no Clerfy: ele adiciona o aviso com o prazo e acompanha o que a sua próxima renovação vai pedir.